Para Luciano Castilho, anticolonialismo de Furtado é inspirador

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho prestaram homenagem póstuma ao economista Celso Furtado

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).

Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

Christine Keler de Lima Mendes, formada em Direito pelo Cesmac-AL, advogada, especialista em

Horas extras por excesso de labor em relação a limite pactuado.

Cabível quando as horas laboradas ultrapassarem o limite convencional de 192 horas.

Nova lei impulsiona inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho

Empresas deverão se adaptar às novas medidas de apoio às mulheres e aos responsáveis pelo cuidado e educação das crianças e dos adolescentes.

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Trabalhadora demitida enquanto estava doente deve ser reintegrada

Doença ainda teria sido ocasionada pelo trabalho desempenhado

Trabalhadora transexual será indenizada por ter de usar vestiário masculino

O direito de o transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual é

Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida

A juíza condenou a ré a dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e

Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica

Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º.

Jornada especial 12 x 36 não exclui direito a feriado

Magistrada condenou as reclamadas ao pagamento em dobro dos feriados nacionais, com reflexos nas demais parcelas, independentemente do descanso já incluído na remuneração mensal

Empresa é condenada por prática racista que perdurou por oito anos

dentro do ambiente de trabalho pelos colegas e pelo seu superior hierárquico

Mandado de segurança. Servidora pública ocupante do cargo de médico. Trabalho em condições insalubres.

Contagem especial do tempo de serviço. Averbação de tempo de serviço com contagem diferenciada.

Radiações ionizantes. Periculosidade.

Horas Extras.

Conflito negativo de competência. Justiça estadual e justiça do trabalho. Ação de prestação de contas movida por filiado contra seu sindicato. Competência da justiça do trabalho

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. COELBA.

Caracterizada a ocorrência de intermediação de mão de obra por empresa interposta.